Termos de Uso - Plataforma Território Saber

Última Atualização: 16/04/2024

A Território Saber é a marca de fantasia da Território Educação LTDA., regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 53.033.590/0001-15, inscrição municipal 5.BA704-8, com sede na Al. Rio Negro, 500, sl. 501 a 508, torre B, Alphaville, Barueri, São Paulo, SP, CEP: 06454-000, a qual proporciona a você acesso total aos nossos conteúdos educacionais e é crucial que você leia e compreenda as Condições de Uso e nossa Política de Privacidade. Estes documentos servem como guias fundamentais.
Neste espaço, você se familiarizará com a maneira como esperamos que a interação ocorra dentro da plataforma, estabelecendo premissas tanto para a Território, quanto para o usuário.
Ao adquirir e acessar o material didático digital em territoriosaber.com , você está concordando e consentindo com todos os pontos mencionados nas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Se, porventura, não concordar com algum dos termos aqui apresentados, solicitamos que evite acessar o conteúdo.
Havendo qualquer dúvida, estamos disponíveis por meio de nosso canal de suporte .

1. Condições de Uso

1.1 A Território Saber oferece ferramentas e soluções didáticas para educação como forma de mudança, direcionada a alguns públicos específicos, com conteúdos de alta relevância preparados por nomes consagrados de forma didática e instigante.

2. Definições

2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:

Termo de Uso: este documento;
Condições de uso: o teor deste instrumento.
Território: Território Saber.
Conteúdo: material didático digital disponível na Plataforma com finalidade pedagógica;
Plataforma: ambiente virtual que permite e facilita interações e transações entre indivíduos e entre estes com instituições e empresas, usando de recursos online como aplicativos, sites e serviços disponíveis nas redes.
Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante deste Termo de Uso.
Usuário/Usuários: são todas as pessoas físicas ou jurídicas que navegam na Plataforma, devidamente autorizadas pela Território Saber.
territoriosaber.com (ou Plataforma): esta plataforma digital, em conjunto com as suas funcionalidades, integrações e os Conteúdos.
Perfil: conjunto de dados pessoais do usuário, contatos e preferências.
Cadastro: dados pessoais coletados online ou presencialmente dos novos usuários.
Promoções: possibilidade da Território e suas parceiras publicizarem na plataforma ofertas promocionais e materiais.

3. Acesso ao conteúdo exclusivo

3.1. Ao aceitar as Condições de Uso e realizar o pagamento, conforme detalhadamente descrito no item 4, o Usuário, submetido às condições comerciais de contratação da Plataforma, tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar, de imediato, Conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.

3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Território Saber.

3.3. O acesso ao site onde está alocado o conteúdo por completo é garantido por meio de um perfil, através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além dos Usuários cadastrados e autorizados a acessar a Plataforma, deverá usufruir do Conteúdo.

3.4. Durante o período contratado, o Usuário tem o direito de uso pessoal e não comercial do conteúdo adquirido, sem limitação de tempo, no todo ou em parte, se assim preferir.

3.5. O Usuário aceita que, em todas as circunstâncias, o conteúdo - ainda que baixado e/ou armazenado pelo Usuário - é protegido por direitos intelectuais de titularidade da Território Saber, conforme itens 19 e 20 destas Condições de Uso.

3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Território Saber, mediante cadastro dos seus dados, conforme a Política de Privacidade. Após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo período estipulado de cada curso adquirido, ao preço da tabela vigente.

3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Território Saber tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.

3.8. A Território Saber assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao Conteúdo, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.

4. Conteúdos, duração e pagamento

4.1. O uso da territoriosaber.com é completo e garante ao usuário o acesso aos conteúdos, os quais incluem:

Obras audiovisuais explorando o conteúdo apresentado;
Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
Eventos online exclusivos como entrevistas, palestras, dentre outros.

4.2. O acesso à Plataforma se dará pelo período estipulado de cada curso adquirido mediante o pagamento do valor estipulado, de acordo com a tabela vigente na data do aceite, reservado ao Usuário o direito previsto no item 3.4. O pagamento poderá ser realizado das formas permitidas pela Plataforma no momento da compra.

4.3. O pagamento de todos os pedidos deve ser feito por cartão de crédito, débito ou Pix na página de checkout. Utilizamos um prestador de serviços de pagamento de terceiros respeitável para receber o pagamento. O pagamento é aceito pela maioria dos principais cartões de crédito e débito. O pagamento é feito integralmente, imediatamente. Você deve estar ciente de que as transações de pagamento online estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do seu cartão e nós não somos responsáveis se o emissor do seu cartão se recusar a autorizar o pagamento por qualquer motivo. Por favor, fique atento, pois é possível que o emissor do seu cartão possa cobrar uma taxa de manuseio online ou uma taxa de processamento. Nós não somos responsáveis por isso.

5. Promoções

5.1. A Território Saber e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Território Saber não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

Porém, caso deseje o usuário prejudicado, deve comunicar o evento a Território, para que a mesma possa avaliar a lisura de seus parceiros nas transações.

6. Regras e Políticas Território Saber

6.1. Ao acessar a plataforma Território Saber, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo a Plataforma publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras, as quais serão aplicáveis a todos os usuários, desde que: (i) ampliem os direitos dos usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos usuários.

6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Território Saber, observadas as condições do item 6.1.

6.3. A Território Saber monitora as atividades da Plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.

6.5. O Usuário concorda que não utilizará o Território Saber para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivos de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
De campanha ou natureza política; e
Que contenha vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.

6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Território Saber, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.

6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá à Território Saber o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.

6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Território Saber ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.

6.9. O uso da plataforma Território Saber incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a contornar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar, fraudar, interferir, de qualquer forma, com aspectos do acesso e/ou da Plataforma.

6.10. O usuário não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e/ou Conteúdo, para qualquer pessoa ou finalidade não prevista nestas Condições de Uso.

6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Território Saber de qualquer outra maneira, somente se expressamente autorizada.

7. Restrição de uso relacionada à conta do Território Saber

7.1. As contas do Território Saber são pessoais e intransferíveis.

7.2. O usuário concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.

7.3. O usuário concorda, ainda, em notificar a Território Saber imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa, conforme citado nos itens acima.

8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Território Saber

8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
Distribuir a terceiros o Conteúdo desta Plataforma em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
Reprodução ou uso promocional do Conteúdo;
Distribuir ou redistribuir o Conteúdo em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e
Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo.

9. Faturamento

9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições deste Termo de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

10. Política de reembolso

10.1. Nenhum valor pago pelo Conteúdo é reembolsável, salvo na hipótese do item 11.4. O acesso via Plataforma, nos prazos contratados, garante a utilização em meio digital e a inclusão de novos conteúdos ao longo do período sem ônus ao Usuário.

11. Rescisão

11.1. A Território Saber se reserva ao direito de rescindir a conta do usuário e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou a Política de Privacidade.

11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável, notadamente por tratar-se de produto - material didático.

11.3. Para cancelar seu acesso, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do link https://suporte.territoriosaber.com e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento, devendo sempre observar o prazo da Cláusula 11.4.

11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da adesão, requerer mediante envio de solicitação através do link https://suporte.territoriosaber.com, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

11.5. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário na Território Saber, seja por cancelamento, vigência expirada, culpa exclusiva do mesmo (por exemplo, no caso de falta contida em alguns dos tópicos do item 6), dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades da plataforma.

12. Pagamento e Transações no cartão de crédito

12.1. O usuário pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

12.2. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Território Saber.

12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

12.4. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, o usuário reconhece e concorda que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

12.5. O usuário concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas e que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

13. Privacidade

13.1. Ao registrar-se no Território Saber, o usuário consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para aquele registro.

13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Território Saber.

14. Qualidade da Informação

14.1. O usuário declara que todas as informações fornecidas à Território Saber são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

15. Risco de uso

15.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Território Saber não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Território Saber.

16. Links e RSS Feeds

16.1. A Território Saber não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Território Saber ou sites de terceiros com link para a Território Saber.

17. Alteração das Condições de Uso deste Termo.

17.1. As Condições de Uso em vigor no ato da aquisição do Conteúdo vinculam as partes e permanecerão válidas, vigentes e produzindo efeitos ao longo da relação jurídica, de modo que em eventual atualização das Condições de Uso, a mesma não será aplicável às partes, prevalecendo sempre aquela na data da adesão, exceto com relação a modificações que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos usuários.

17.2. Para fins de esclarecimento, o usuário estará sujeito às mudanças realizadas em razão de algum dos intuitos do item 17.1 acima.

18. Alteração do conteúdo

18.1. A Território Saber pode adicionar novos Conteúdos eletrônicos aos já adquiridos a qualquer tempo, sem ônus aos usuários, visando sempre obter o melhor desempenho, incluindo funções, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.

18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Território Saber, sem notificação prévia aos Usuários.

19. Propriedade industrial

19.1. A Território Saber contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Território e de seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de titularidade da Território Saber. O usuário concorda em manter essas informações, que não são publicamente conhecidas, de forma confidencial, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Território Saber.

19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Território Saber, ou do conteúdo nele disponibilizado.

20. Direitos autorais

20.1. O Conteúdo disponibilizado no Território Saber é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis, em especial a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

20.2. O usuário não poderá reproduzir, bem como copiar para terceiros, sem prévia autorização da Território Saber, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.

20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Território Saber e do Conteúdo nele disponibilizado.

21. Marcas

21.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada na Território Saber, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.

22. O direito da Território Saber sobre seu conteúdo

22.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Território Saber, o usuário declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e à Território Saber.

22.2. O usuário concorda que a Território Saber poderá utilizar qualquer conteúdo submetido pelo usuário da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover a Território Saber.

23. Violação de direitos de propriedade intelectual

23.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Território Saber, parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Território Saber não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

24. Medidas Judiciais

24.1. A Território Saber poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários, à Território Saber ou à Plataforma, sendo o usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.

24.2. O usuário concorda em indenizar aTerritório Saber em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.

25. Limitação e isenção de responsabilidade

25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionados à Território Saber.

25.2. A Território Saber não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

25.3. A Território Saber poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Território Saber sem o seu consentimento.

26. Dúvidas

26.1. Se o usuário tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, deverá visitar a página de perguntas frequentes (FAQ) ou acessar o chat disponível em nossa página.

27. Direitos e Foro competente

27.1 Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados de acordo com nosso Ordenamento Jurídico.

27.2 Fica eleito o Foro do domicílio do réu, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, em desfavor de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.